Rádios comunitárias reivindicam audiência com Hélio Costa

Delcimar Pires, assessor da presidência, avalia que “o governo terá de se estruturar nessa área”; possibilidades vão do fortalecimento do ministério das Comunicações no setor à adoção de modelo como o da agricultura, em que uma pasta cuida do agronegócio e outra da reforma agrária.

Antonio Biondi – Carta Maior         Ministro Helio Costa - Foto: MC/Ascom

SÃO PAULO – As entidades que se dedicam às bandeiras da radiodifusão comunitária, como a Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) e a Amarc (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), devem realizar no início de maio uma audiência com o ministro das Comunicações do governo federal, Hélio Costa. A reivindicação foi apresentada em audiência das entidades da sociedade civil ligadas à democratização da comunicação com o ministro, realizada na última terça-feira (24).

Na reunião, foi apresentada uma pauta comum dos movimentos e entidades deste campo, que inclui a realização de uma audiência específica sobre as rádios comunitárias. Hélio Costa solicitou que o assunto fosse encaminhado junto à sua assessoria e a expectativa é de que a audiência possa ocorrer nas primeiras semanas de maio.

Entre os temas a serem pautados na audiência, estariam o fim da criminalização das emissoras comunitárias, ampliação dos debates e prazos para a digitalização do rádio no país, mecanismos para sustentação das comunitárias e aceleração dos milhares de processos de habilitação de rádios desse gênero que se encontram estacionados no ministério.

O tema é um dos calcanhares-de-aquiles do governo de Luiz Inácio Lula da Silva na área da comunicação. Um grupo de trabalho interministerial (GTI) foi formado ainda no primeiro mandato de Lula e apresentou em 2005 sugestões para solucionar os maiores problemas do setor. O relatório final do GTI foi encaminhado pelo ministério das Comunicações (MiniCom) a Lula, mas até o momento as soluções não foram tornadas práticas do governo.

“Existe realmente uma dificuldade do MiniCom para tratar esse setor. É algo manifestado pelo próprio ministério e pelos movimentos”, reconhece Delcimar Pires, assessor especial da presidência da República e que participou dos trabalhos do GTI. Segundo Pires, “o governo, por excelência, tem que encontrar saída para os problemas que afetam a população. E esse tema das rádios comunitárias é algo que o governo Lula não pretende deixar sem uma resposta”.

Em entrevista à Carta Maior, Pires ponderou que existem exemplos em outras áreas do governo que trazem indicações sobre como trabalhar a situação. “O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura, por exemplo, cuidam ambos da produção no campo, da terra, da agricultura, mas um é voltado ao agronegócio e o outro à agricultura familiar e à reforma agrária”. Para ele, deve e também pode existir esse tipo de corte nas comunicações, “mas é preciso ver qual seria esse corte”.

No caso da criação de uma rede de TV pública, houve desencontros quanto a quem capitanearia o processo, que agora se encontra sob o comando do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins.

No caso das rádios comunitárias, uma das possibilidades cogitadas pelo governo, surgida a partir de diálogos com o próprio movimento de radiodifusão comunitária, seria no sentido o governo federal repassar as questões ligadas ao tema para a pasta comandada por Martins. Algo que o novo ministro de início parece não ter muito interesse em assumir, tanto pelas dificuldades que hoje envolvem a questão quanto pela possível indisposição que criaria com Hélio Costa.

Segundo Delcimar Pires, trata-se de uma possibilidade completamente incipiente, seja do ponto de vista do governo seja do ponto de vista dos movimentos. O que está claro para o governo, de acordo com o assessor da presidência, é que a situação das rádios comunitárias “é um desafio que vamos ter de enfrentar, e para trabalhar melhor isso, o governo certamente terá de se estruturar nessa área”. Com o diagnóstico consolidado, o governo agora analisará internamente sobre como trabalhar o tema em definitivo. “Não posso falar em nome do governo, até onde e como irá este diálogo e se será algo rápido, mas certamente não iremos nos furtar a isso”.

A reportagem de Carta Maior procurou ouvir outros setores sobre a possibilidade de a Secom se tornar a pasta responsável pela radiodifusão comunitária. O Minicom não se pronunciou a respeito. Na Secretaria-Geral da presidência da República, a assessoria afirmou não saber se a idéia era tema de debate do governo como um todo. Na assessoria da Casa Civil, foi sugerido à reportagem procurar a própria presidência ou a Secom. E a Secom propôs que a reportagem ouvisse o assessor da presidência Delcimar Pires.

Fonte: Carta Maior - 30-04-2007